Com o objetivo de discutir sobre os impactos do assédio moral e sexual e promover a cultura de respeito e inclusão, as lideranças do Hospital Regional de Piracicaba (HRP-Unicamp) foram convidadas pelo Programa de Integridade e Ética – Compliance da instituição, a participarem da palestra “Vamos falar sobre assédio”, com o advogado Marcelo Alves, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Imobiliário. O evento aconteceu na tarde de ontem, 04/02, no auditório do hospital.
Alves iniciou sua fala, explicando as bases dos direitos do trabalho e as formas de contratação em Regime CLT e prestação de serviços. “Precisamos entender que embora as bases de direitos se assemelhem nos dois regimes, quanto à questão de pessoalidade, onerosidade e habitualidade, na relação de emprego celetista, a característica que mais se acentua é a subordinação, diferente do prestador de serviços. Para tanto, o assédio moral tem início quando há abuso de poder”, pontuou.
O assédio moral se caracteriza pela frequência sistemática de práticas que geram desconforto ao trabalhador, a partir de uma situação em que uma pessoa ou um grupo de pessoas exercem uma violência psicológica extrema sobre alguém, visando destruir a comunicação da vítima, sua reputação ou perturbar o exercício do seu trabalho. O assédio pode acontecer de forma ascendente, descendente ou até mesmo horizontal, utilizando-se de técnicas de isolamento do funcionário, relacionamento (olhar, bilhete ou não comunicação pessoal, não cumprimento, interrupção constante); ataques (atribuir tarefas impossíveis de serem cumpridas para desqualificação da vítima) e punitivas.
“Quando há uma situação de assédio moral, é importante entender o perfil do assediador e quais as técnicas utilizadas por ele. Existem diversos perfis desde os mais perversos e agressivos, até bajuladores e aqueles que ocupam um alto cargo, são inteligentes, mas visam a utilização do funcionário para depois destruí-lo sem culpa. Muitas situações chegam a causar danos psíquicos”, ressaltou o advogado Marcelo Alves, apontando para medidas de prevenção e a importância de canais de comunicação e procedimentos de apuração, aliados à órgãos de correção e promoção de cultura de respeito.
Na ocasião, o palestrante também abordou o assédio sexual, enquanto ações que intimidam e visam alcançar vantagens de cunho sexual e explicou sobre os tipos, as técnicas utilizadas pelo assediador e as consequências legais no ambiente de trabalho.
Para o executor do convênio entre a Unicamp e o HRP, o médico cardiologista Willian Cirillo, o tema do evento, apesar de sensível, é algo que precisa ser discutido em todo ambiente de trabalho. “Essa é uma temática sensível e importante para o fortalecimento da gestão de pessoas e para que os colaboradores reconheçam na instituição, um ambiente acolhedor e seguro, livre de qualquer tipo de assédio”, pontuou.
